Processo 421367/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/06/2013 11:47
Autuado em 28/06/2013 11:47
Oficio de encaminhamento 117/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3589/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3589/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3589/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ELIEL HERNANDES ROQUE
Origem MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3589/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 1151/2013
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14622/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 11:07 DP  
05/08/2015 15:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1767/2015 -
14/07/2015 16:32 GCDA  
09/07/2015 14:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2116/2015 -
09/07/2015 14:20 SMPjTC Parecer nº 8783/2015 - Pelo encerramento Ementa: Alerta. Pelo encerramento.
03/07/2013 14:33 DCM Informação nº 1082/2015 -
01/07/2013 13:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1151/2013 -
28/06/2013 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14622/2013 -

Voltar a Consulta